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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 10:16

TST rejeita agravo de clínica oftalmológica contra equiparação salarial
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 16:29

Linha Direta: juiz extingue ação contra Rede Globo
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Horas extras. Intervalo não concedido. Dano moral. Assédio sexual.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:39

Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Furto qualificado. Concurso de agentes. Correto juízo de reprovação. Resposta penal mínimo legal
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

Recurso ordinário. Investigação judicial. Abuso de poder. Preliminar. Joaquim Domingos Roriz. Prejudicialidade. Julgamento RCED nº 613 e RO nº 738.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00

Habeas corpus. Lesões corporais e cárcere privado. Prisão preventiva fundamentada. Pressupostos do art. 312 do Código de Processo Penal presentes.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00

Equipamento eletrônico caça níquel. Contravenção penal. Decreto de perdimento. Transação penal. Nulidade perícia e erro de proibição afastados.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 01:00

Ação de embargos de terceiro movida por credor fiduciário para liberação da penhora que recaiu sobre o veículo objeto do contrato de alienação fiduciária. Honorários de sucumbência indevidos.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00

A culpa é do sistema

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:31

1ª Turma entende que ex-prefeito não deve ser responsabilizado por edição de decreto
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00

Apelação criminal. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 16:42

Advogado é punido por uso de informação privilegiada
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00

Impossibilidade de rediscussão do título exeqüendo na liquidação.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 10:23

Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 15:15

Dano moral deve se referir a uma única vítima, não à coletividade
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00

Justa causa: "Um ato isolado, que pode estar contaminado por circunstâncias pessoais momentâneas, não pode servir de motivo para a dispensa injusta, caracterizando uma desproporção entre o ato e uma medida tão grave, como é o justo despedimento".
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:47

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Exibindo resultado de 10641 até 10660 de um total de 17040

TST rejeita agravo de clínica oftalmológica contra equiparação salarial

Linha Direta: juiz extingue ação contra Rede Globo

Recurso de revista. Horas extras. Intervalo não concedido. Dano moral. Assédio sexual.

Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento

Furto qualificado. Concurso de agentes. Correto juízo de reprovação. Resposta penal mínimo legal

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas

Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.

Recurso ordinário. Investigação judicial. Abuso de poder. Preliminar. Joaquim Domingos Roriz. Prejudicialidade. Julgamento RCED nº 613 e RO nº 738.

Habeas corpus. Lesões corporais e cárcere privado. Prisão preventiva fundamentada. Pressupostos do art. 312 do Código de Processo Penal presentes.

Equipamento eletrônico caça níquel. Contravenção penal. Decreto de perdimento. Transação penal. Nulidade perícia e erro de proibição afastados.

Ação de embargos de terceiro movida por credor fiduciário para liberação da penhora que recaiu sobre o veículo objeto do contrato de alienação fiduciária. Honorários de sucumbência indevidos.

A culpa é do sistema

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

1ª Turma entende que ex-prefeito não deve ser responsabilizado por edição de decreto

Apelação criminal. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Impossibilidade de rediscussão do título exeqüendo na liquidação.

Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos

Dano moral deve se referir a uma única vítima, não à coletividade

Justa causa: "Um ato isolado, que pode estar contaminado por circunstâncias pessoais momentâneas, não pode servir de motivo para a dispensa injusta, caracterizando uma desproporção entre o ato e uma medida tão grave, como é o justo despedimento".

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

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